REGULAMENTO OFICIAL CONCURSO MISS TEEN BRASIL PETITE  2022/23

  

- O Concurso 

  

O Concurso Miss Teen Brasil Petite é um concurso que promove a beleza e a cultura do público (teen) juvenil feminino em âmbito nacional e internacional com a opção de enviar a vencedora brasileira para concursos internacionais selecionados pela Diretoria Nacional e realizados anualmente em países diferentes. 

  

Esse evento é produzido pela TEEN BRASIL (Gerson Antonelli - ME) e coordenado por empresas e pessoas licenciadas nos estados para uso da marca,  com exclusividade na realização e direitos do uso do nome da Marca Miss Teen Brasil registrada no INPI sob n.° 923253980.

 

- Etapas Seletivas 

  

1. ESTADUAL 

 

ESTADOS SEM COORDENAÇÃO ESTADUAL OU PARTICIPANTES DO PROGRAMA

 

SELETIVAS ESTADUAIS GRATUITAS ONLINE SEM CONCURSOS PRESENCIAIS

 

07/06/2022 a 31/07/2022

 

 FASE 1: GRATUITA - 07/06/22 - 15/07/22

 

 1 - Seguir o Instagram @missteenbrasiloficial.

 

 2 - Ler o Regulamento Oficial, preencher formulário no www.missteenbrasil.com.br e enviar foto de rosto e corpo. Pode ser selfie.

 

3 - Aguardar confirmação de aprovação por e-mailou Instagram.

 

 

FASE 2:  PRELIMINARES -  TAXA DE R$ 300,00  - 01/08/22 - 31/08/22

 

As concorrentes aprovadas em cada estado e categoria: Miss Teen, Teen Petite e Mister Teen deverão pagar UMA ÚNICA TAXA de participação para as seletivas preliminares e final nas provas de ENTREVISTA e PASSARELA ONLINE pelo aplicativo ZOOM conforme agendado pela Diretoria Nacional.

 

FASE 3: FINAL - GRATUITA - 05/09/22

 

As 5 finalistas em cada categoria por estado para a fase final também participarão das provas de ENTREVISTA e PASSARELA ONLINE pelo ZOOM.

 

 

PRÊMIOS:

 

O primeiro lugar em cada categoria receberá os seguintes prêmios:

 

 - Inscrição paga para o concurso nacional,

- faixa estadual e coroa oficial de Miss,

- camiseta oficial do concurso.

 

 O prêmio não inclui viagem de ida e volta, hospedagem e alimentação no hotel oficial em Teresina, Piaui do (a) vencedor (a) e de seus acompanhantes.

 

* Seletivas online são válidas para todo o Brasil excluindo CEARÁ e PIAUÍ pois optaram por concurso presencial.   

** Participantes selecicionados (as) ONLINE não participarão em concurso presencial.

*** Desistência, não comparecimento nas seletivas ou no concurso nacional causará a eliminação da (o) participante. Taxas de participação não serão devolvidas.

**** A não classificação para as preliminares ou final não dará direito à devolução da taxa de participação.

 

 

2.2. NACIONAL a) A Grande Final Nacional será realizada no segundo semestre de 2022 em data e local a serem definidos pela Diretoria Nacional com a devida divulgação no Instagram oficial do concurso nacional.

 

Cada candidata é responsável pelas despesas com a viagem de ida e volta,  hospedagem e alimentação na cidade sede do concurso nacional. Todas deverão apresentar-se no dia e hora marcados pela coordenação nacional do Concurso Teen Brasil no local e hotel indicados pela Diretoria Nacional, para integrar-se à equipe de trabalho levando consigo todos os documentos e todos os itens previamente solicitados. 

  

As despesas com hospedagem e alimentação NÃO ESTÃO inclusas na taxa de inscrição das candidatas ficando à  discrição  de cada Coordenação Estadual incluir ou não tais despesas como prêmios. 

 

A Diretoria Nacional indicará o hotel oficial para hospedagem e atividades oficiais do concurso nacional . Cada uma será responsável pelas reservas e pagamentos de despesas com transporte, alimentação e  hotel. Tentar burlar o procedimento e as regras de hospedagem previamente organizados pela  Diretoria Nacional com o hotel oficial impedirá a participação da candidata. Será  exigido que a  candidata se hospede no hotel oficial, e a mesma deverá comparecer diariamente nos horários

especificados pela Diretoria Nacional do concurso. 

 

Os pais e responsáveis deverão serão responsáveis pela confirmação e pagamentos de suas próprias reservas e despesas com sua alimentação e despesas com transporte durante o concurso nacional. Candidatas sem a presença dos pais deverão apresentar documento de autorização de hospedagem lavrado em cartório na cidade de sua residência incluindo  nome e

dados do responsável ou acompanhante. 

 

Caso seja necessário, o traslado interno para as atividades oficiais  (exceto transporte aeroporto-hotel-aeroporto) para as candidatas durante a Final Nacional serão responsabilidade da organização nacional sem custos para as participantes. 

 

3 - PARTICIPAÇÃO (TODAS AS FASES) 

  

Quem pode participar: 

  

Qualquer adolescente nascida com o sexo feminino, de nacionalidade brasileira ou naturalizada com cidadania brasileira, sem distinção de cor, raça ou credo, obrigatoriamente matriculada em uma entidade de ensino (pública ou privada), ou com ensino médio concluído, sendo ela residente no mínimo de 6 meses no estado onde se realiza a seletiva/concurso estadual sendo exigido um documento comprovante de tal residência. 

 

Candidatas que tenham no mínimo 15 (quinze) anos completos e no máximo 18 (dezoito) anos de idade completos na data de inscrição municipal, estadual ou nacional, que sejam solteiras, nunca casadas e sem filhos, com altura entre 1,50m e 1,64m e peso proporcional à altura. Todas as candidatas devem estar matriculadas em instituições de ensino público ou privado ou ter concluído o ensino médio.  

  

As candidatas que não tenham sua imagem (parcial ou total) associada ou publicada em material impresso, vídeo gravado e internet com conotação sensual e sexual mostrando ou insinuando nudez parcial, total e ou explícita, usando lingerie e outros trajes que revelem parcialmente ou totalmente suas partes físicas íntimas incluindo lingerie. Isso se refere a qualquer material visual, obras de arte, pinturas, fotografias, filmes, vídeos (amador e ou profissional), cartazes, panfletos, revistas, jornais, web sites e redes sociais da internet, selfie (fotos tiradas com celular), material publicitário impresso ou vídeo gravado. 

  

As candidatas menores de 18 anos deverão apresentar uma autorização escrita (na ficha de inscrição) assinada pelo pai, mãe ou responsável legal (com firma reconhecida em cartório) e deverão estar acompanhadas de um dos seus pais ou responsável legal (com documento lavrado em cartório pelo Juizado de Menores de sua cidade) e munidas de toda a documentação exigida por lei e pela organização nacional.  

  

A concorrente que pagar a devida taxa de inscrição no valor estipulado nas datas acordadas pelo site oficial e  que cumprir obrigatoriamente todos os itens descritos neste regulamento. 

 

O mesmo se aplica as inscrições de candidatas participantes, indicadas ou eleitas nas seletivas  municipais de cada estado.

 

Fica a critério da coordenação estadual estipular o valor da inscrição em cada fase e da final e o número de candidatas participantes na final do concurso/seletiva   estadual.  Não  há limite no número máximo de inscrições.

  

Quem não pode participar: 

  

É proibida a participação de parentes diretos ou indiretos e amigos de familiares, parentes de apoiadores e patrocinadores, de concessionários municipais e estaduais, da diretoria nacional e da equipe de produção do concurso e do corpo de jurados. 

  

A candidata que estiver cumprindo reinado municipal/estadual/nacional com outro concurso. 

  

A candidata que não se encaixar no perfil do concurso, isto é, idade (de 15 a 18 anos na data de inscrição, municipal,  estadual ou nacional) e altura exigida mínima (150m - 1.64 m), peso proporcional à altura e não frequentando uma escola pública ou particular. As coordenações municipais, estaduais e nacional tem total autonomia para negar a participação de uma candidata caso entenda que a mesma não se encaixa no perfil do concurso ficando os mesmos desobrigados de apresentar quaisquer justificativas para tal decisão. 

  

A candidata que tiver contrato exclusivo com agências de modelo, empresas e terceiros e que não apresentar autorização por escrito dos mesmos permitindo a sua participação nas fases municipal, estadual e nacional do concurso e o cumprimento de todas as responsabilidades caso seja a vencedora nacional do concurso Miss Teen Brasil Petite. 

  

NOTA: A quebra do regulamento nas cláusulas 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7 acarretará a eliminação da candidata em qualquer momento no processo de inscrição e participação em todos os níveis e a perda do título e dos prêmios caso o fato venha à tona depois da mesma ter sido vencedora nas etapas municipal, estadual e nacional.  Sendo assim, a candidata infratora não será ressarcida das taxas já pagas e deverá devolver sem contestação a faixa, coroa e os prêmios obtidos nas fases municipal, estadual e nacional do concurso dentro do prazo de 48 horas.  A segunda colocada nestas fases assumirá as responsabilidades do título tendo direito a todos os prêmios anunciados. 

  

- Pré-Inscrição e Inscrição Estadual 

  

Para os estados sem coordenação estadual as mesmas regras se aplicam.  Nos estados sem coordenação estadual a Diretoria Nacional também se reserva o direito de realizar seletivas ou apontar uma representante podendo a mesma ser residente ou não no estado em questão. 

Para verificar se o seu estado tem coordenação visite a página  CONTATO no site www.missteenbrasil.com.br ou pelo Instagram @missteenbrasiloficial.

 

Para participar nas seletivas estaduais com coordenação, a interessada deverá preencher a ficha de inscrição e pagar uma taxa de Inscrição à coordenação  estadual.

 

A taxa de inscrição estadual varia de estado para estado, ficando à discrição do coordenador estipular os valores da inscrição estadual.

 

Para oficializar a inscrição, deverá o responsável (pai ou mãe) imprimir a ficha de inscrição referente à reserva da vaga e exigências legais e aguardar o contato do concessionário estadual confirmando a data de sua participação. A ficha de inscrição e o recibo de pagamento da taxa deverão ser  enviados por mensagem eletrônica (e-mail) para o coordenador estadual. O contato com data e local da seletiva municipal ou estadual deverá ser feito pelo coordenador estadual através de telefonema, de e-mail, mensagem SMS (celular) ou WhatsApp.  O mesmo se aplica às inscrições realizadas com a Diretoria Nacional.

  

No dia da seletiva ou concurso todas deverão apresentar a ficha de inscrição original  e conprovante de  pagamento da taxa de pré- inscrição e fotocópia autenticada do RG (da candidata e responsável). * Importante ressaltar que os dados do responsável legal na inscrição deverão ser os mesmos que constam nas documentações reconhecidas em cartório exigidas pelo concurso e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. (Lei n. 8.069/90) 

  

Caso a participante não tenha RG e/ou CPF, deverá a candidata providenciar tais documentos até a data de seu concurso. 

  

Por ser menor de 18 anos, o pai ou responsável legal deverá autorizar sua participação, assinando a ficha de inscrição impressa contendo também, a fotocópia autenticada do CPF e RG, fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou RG da candidata, comprovante de residência autenticado, se guardião ou tutor, trazer cópia autenticada do Termo de Guarda ou Tutela. Para as maiores de de 18 anos de idade apenas a assinatura com firma reconhecida em cartório local é exigida.  

  

Erros ou ausência no preenchimento e a entrega incorreta ou não entrega da ficha de inscrição original autenticada em cartório e da documentação exigida impossibilitará a candidata de participar em todos os níveis do Concurso Miss Teen Brasil Petite sem os direitos de reclamação e

sem devolução das taxas de inscrição (em todos os níveis). 

  

Todas as despesas com transporte (ida e volta), refeições e hospedagem para as seletivas estaduais/nacional serão responsabilidade da candidata. 

  

Inscrição para o concurso Nacional 

  

5.1. Etapa Nacional 

As misses ganhadoras dos títulos estaduais com coordenação estadual estarão automaticamente inscritas no evento nacional/final.  As misses sem coordenação estadual indicadas e selecionadas pela Diretoria Nacional poderão pagar uma taxa de inscrição que varia de estado para estado ou caso haja uma seletiva estadual receber como prêmio sua inscrição  no concurso nacional.  A taxa de inscrição exclui despesas com viagem de ida e volta à cidade do concurso nacional,  despesas com guarda roupa exigido e pessoal, despesas com higiene pessoal, despesas médicas, serviços de quarto,  telefonemas durante o concurso nacional. Isso se aplica a todas as candidatas inscritas no concurso. 

  

O deslocamento da cidade das candidatas estaduais e de seus pais até à cidade onde acontecerá a Final Nacional do Concurso Miss Teen Brasil será responsabilidade da candidata ou de seus responsáveis. 

  

As despesas com hospedagem e alimentação das candidatas NÃO ESTÃO inclusas na taxa de inscrição ficando a diretoria nacional ISENTA pelas reservas e pagamentos de tais despesas.  As candidatas, pais e responsáveis deverão estar hospedados no mesmo hotel e serão responsáveis pela reserva, confirmação e pagamento de suas próprias reservas e despesas com sua alimentação. Candidatas  deverão se hospedar no otel indicado pela Diretoria Nacional.

  

O translado interno para atividades oficiais na cidade sede (exclui aeroporto-hotel-aeroporto) durante os dias do concurso nacional CASO SEJA NECESSÁRIO será sob a responsabilidade da organização nacional, e não terá custos a candidata. Pais e responsáveis deverão cuidar de suas próprias despesas com transporte durante o concurso nacional. 

  

Cada candidata receberá  uma credencial oficial com direito de acesso a todas as atividades oficiais sem custo adicional.  

 

Pais e acompanhantes deverão adquirir seus próprios ingressos para o Coquetel de Boas Vindas e  a noite da coroação final. 

 

6 – Exigências de Trajes e Figurino 

  

Para o concurso estadual: 

  

Fica à discrição do coordenador estadual com exceção da exigência de maiô ou biquíni e de um vestido  longo para as competições de traje de banho e de gala. 

  

 

Para a Final Nacional 

 

Na Final Nacional, os seguintes itens são requeridos pela organização Nacional: 

1 vestido de gala para a noite da final, 

1 vestido branco curto com brilho ( ldesfile de abertura), 

1 vestido curto para uso de dia, 

1 vestido curto com brilho para uso a noite (preliminar)

1 biquíni cor preto liso, sem estampas sem metal, 

1 legging liso cor preta,

1 sandália salto alto fino PRATA, 

1 sandália  de salto alto fino na cor NUDE, 

1 par de tênis branco 

Roupas para malhar e ensaios,

26 souvenir/lembrancinhas de seu estado. 

 

Da seleção das Candidatas 

  

7.1. Concurso Estadual: 

  

As etapas estaduais serão realizadas pelos concessionários estaduais até o dia 30/09/2022 para a seleção de 01 (uma) candidata por estado da União totalizando um máximo de 27 candidatas, através de um olhar técnico, pela Comissão Julgadora destes concursos.  A documentação da candidata e fotos oficiais da vencedora estadual deverão ser entregues à Diretoria Nacional impreterivelmente até o dia  de 15/10/2022.  Após esta data a candidata ficará impedida de fazer sua inscrição e de participar do concurso nacional. 

  

A etapa estadual terá que eleger as seguintes misses: 

  

1.º Lugar: Miss Teen  Petite (Versão Estadual) 

  

2.º Lugar: Miss Teen Petite  (Versão Estadual) 

 

3.º Lugar: Miss Teen Petite (Versão Estadual) 

  

  

O título será entregue a candidata que obtiver o maior número de votos ou total de notas pela comissão julgadora. As notas deverão ser entre 1.0 e 5.0. 

  

7.2. 1.º Lugar – Miss Teen Brasil Petite (Versão Estadual) – representante para a final nacional 

  

A primeira colocada da etapa estadual será a representante do estado na etapa final do Concurso Miss Teen Brasil Petite. 

  

Todas as misses vencedoras, selecionadas ou apontadas pela Diretoria Nacional nas etapas estaduais poderão ser agenciadas e coordenadas por uma equipe especializada no desenvolvimento da carreira artística juvenil (teen) sob a coordenação nacional de Gerson Antonelli – Diretor Nacional do Concurso Teen Brasil.  Isso ficará à discrição da candidata e da Diretoria Nacional. 

  

Participarão na final nacional as misses estaduais com 1.ª colocação, que irão representar seu estado e candidatas indicadas pela Diretoria Nacional exige a apresentação dos documentos ORIGINAIS listados abaixo: 

  

Fotocópia autenticada de RG e CPF,   

Contrato de Candidata (com firma reconhecida em cartório local),  

Ficha de Inscrição (com firma reconhecida em cartório local),   

Fotocópia autenticada de RG e CPF dos pais ou responsáveis legais,  

Comprovante de residência (mínimo de 6 meses) no estado que representa,   

Foto de rosto em close-up com fundo branco,  

Vídeo de Apresentação em formato MP4 com duração máxima  de 59 segundo (filmado na horizontal). 

  

d) A miss ou o coordenador que não apresentar a documentação exigida na data estipulada neste regulamento estará automaticamente impedida de participar no concurso nacional  sendo substituída pela miss com colocação abaixo, segunda colocada, terceira, etc.  Caso isso ocorra, uma candidata sem coordenação estadual poderá  ser indicada pela Diretoria Nacional. 

 

7.3. Etapa Final - Concurso Nacional 

  

A etapa final irá eleger a representante ou vencedora nacional e consistirá em um evento de âmbito nacional onde serão apresentadas como concorrentes oficiais a uma comissão julgadora a fim de definir a Miss Teen Brasil Petite. Durante a semana do concurso um júri técnico selecionará as 09 semifinalistas e o público elegerá 1 totalizando 10.

 

TOP 10:  FASE PRELIMINAR PARA SEMIFINAL  

Os jurados técnicos selecionarão 09 semifinalistas e o público por votação de Miss Teen Popularidad via internet a 10.a semifinalista.

 

QUESITOS: Notas de 1.0 a 5.0 

 

25% Entrevista 

(Jurados e Diretor Nacional) 

Fechado ao público 

 

25% Traje de Praia 

(Jurados e Diretor Nacional) 

Aberto ao público  

 

25% Passarela (Vestido Curto com brilho de sua própria escolha) 

Aberto ao público  

 

25% Confinamento 

(Diretoria Nacional e Staff) 

Quesitos: pontualidade, envolvimento e participação, comportamento durante e fora das atividades oficiais,  vestuário e etiqueta social. 

 

O anúncio das 10 semifinalistas será  na noite da Final após a abertura e apresentação individual de cada participante. 

 

SEMIFINAL: TOP 10 semifinalistas desfilarão em trajes de gala e praia no palco na noite da Final. Após os desfiles individuais de traje de praia e gala será anunciado os nomes das 5 FINALISTAS.

 

FINALISTAS: TOP 5

Nesta fase as 5 finalistas participarão de uma entrevista ao vivo no palco.

 

TOP 5: FINALÍSSIMA 

As 5 finalistas farão um último desfile individual, o “FINAL LOOK”.  

 

Os jurados indicarão notas de 1.0 – 5.0 para determinar o resultado abaixo: 

5.° lugar

4.° lugar

3.° lugar 

2.° lugar 

1.° lugar - Recebe todos os prêmios indicados pela Diretoria Nacional. 

 

IMPORTANTE: Desempate em todas as fases será dos jurados e caso o empate ainda persista o voto decisivo será baseado no total de notas obtido pelas candidatas na fase final do Top 5. Caso haja empate na fase FINAL NO TOP 5 ou TOP 2 os jurados votarão novamente em suas planilhas.  NÃO HAVERÁ  VOTO ABERTO. Caso o empate persista, cada candidata deverá fazer um discurso com tempo determinado de 60 segundos respondendo uma pergunta  SORTEADA por ela mesma. Os jurados deliberarão novamente em suas planilhas.  Caso o empate persista a decisão final será baseada no total geral de notas das Preliminares. Caso o empate persista a decisão deverá ser do Diretor Nacional usando por direito o procedimento que achar apropriado com a opção de reunir os jurados, os demais coordenadores estaduais presentes e não  envolvidos na disputa final e por votação secreta decidir pela maioria de votos a vencedora do concurso. O resultado final é absoluto e sem direito à contestação. Ataques e comentários  contra jurados, coordenadores, vencedora e Diretoria Nacional serão punidos pelas leis do Código Penal Brasileiro. 

 

MISS TEEN POPULARIDADE 

Premiação: Vaga no Top 10 

Eleição:  votação pelo público até às 18h no dia da FINAL pelo Instagram @missteenbrasiloficial.

 

MISS TEEN SIMPATIA: Premiação Troféu  Eleição: Voto SECRETO EXCLUSIVO das candidatas.   Nota: O título acima não garante vaga no Top 10.

 

Fica à discrição da Diretoria Nacional enviar a vencedora nacional e coroar finalistas para participar em concursos internacionais. Caso isso aconteça todas as despesas deverão ser pagas pela candidata.  

 

NOTA: AS PLANILHAS DE VOTAÇÃO DE JURADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO 

SÃO DOCUMENTOS PARTICULARES DO CONCURSO E AS MESMAS NÃO SERÃO DIVULGADAS A 

CANDIDATAS, PAIS, COORDENADORES E TERCEIROS. NÃO EXPOMOS NOSSOS JURADOS.  SE VOCÊ DISCORDA DESTA CLÁUSULA POR FAVOR, RECONSIDERE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO. 

 

A Miss Teen Brasil PETITE eleita automaticamente está isenta de qualquer responsabilidade contratual com seu título  estadual  devendo a mesma assinar  contrato de exclusividade com a Diretoria Nacional do Teen Brasil.  

  

Premiação 

  

8.1. Prêmios do Concurso Miss Teen Brasil Petite.

  

a) A vencedora da final nacional receberá a premiação declarada abaixo: 

  

Prêmio de R$ 3.000,00 em dinheiro ou opção de franquia paga para um concurso internacional (decisão de premiação da Diretoria Nacional),

Todas as despesas pagas para coroar sua sucessora no ano seguinte,

   • Troféu, coroa e faixa de Miss Teen    Brasil Petite,

Book de fotografias profissional.

  

Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a empresa promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter, inclusive, na eventual indisponibilidade da vencedora em viajar no período disponibilizado para a viagem. 

  

NOTA: A empresa promotora tem como responsabilidade efetuar o pagamento da premiação à Miss vencedora do concurso nacional, em até 12 meses (1 ano) após a entrega do título, não cabendo nenhum tipo de recurso nem pela candidata e nem por seus representantes. 

  

Da Empresa Realizadora 

  

Este Concurso é realizado pela empresa TEEN BRASIL – Gerson Antonelli (ME) versões e etapas, inscrita no CNPJ sob o número 13.370.843/0001-21 e NIRE: 3512480488-7 – Ribeirão Preto, SP sendo a mesma detentora da patente /marca  MISS TEEN BRASIL PETITE registrada no INPI sob o número 923253980 deferida em 30/04/2022. Todos os direitos de copyright reservados.  

  

Este concurso é de responsabilidade das empresas organizadoras e seus concessionários municipais, estaduais e regionais. 

  

Disposições Finais 

  

Todas as etapas, estadual e nacional, do Concurso Teen Brasil serão filmadas e fotografadas, e poderão ser exibidas em televisão aberta, televisão paga, canal internacional e internet, além de todas as outras mídias previstas no Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som de Voz, firmado por cada uma das candidatas individualmente no Contrato de Candidata e na Ficha de Inscrição, conforme previsto no item 3.1 deste regulamento. 

  

As decisões da Comissão Julgadora e Diretoria Nacional do Concurso são soberanas e

irrevogáveis, não cabendo nenhum tipo de recurso. Sendo assim, a divulgação e a publicação de comentários em forma escrita, falada e digitada em qualquer veículo público, incluindo pessoas (terceiros), canais e veículos de mídia e/ou pelas redes sociais denegrindo pessoalmente membros da Diretoria Nacional, seus colaboradores, a candidata vencedora e o resultado final do concurso poderão ser enquadrados como Crimes Contra a Honra e seus autores punidos de acordo com os Artigos 138 a 145 do Capítulo V da LEI 12.033 DE 2009 do Código Penal Brasileiro. 

  

Os prêmios serão individuais, não podendo ser pagos de imediato em dinheiro ou trocados por outros. As ganhadoras menores de 18 anos deverão ter autorização por escrito do responsável legal para formalização da premiação. 

  

O responsável legal de cada vencedora estadual terá que arcar com as despesas de deslocamento aéreo, hotel e alimentação para a miss e a sua própria para acompanhar a miss estadual na grande final nacional isentando de responsabilidade a organização nacional de quaisquer despesas. 

  

As fotos enviadas e as taxas de pree- inscrição e inscrição (caso haja desistência por parte da candidata) não serão devolvidas. 

 

São automaticamente excluídas as participantes ou responsáveis legais que tentarem burlar ou fraudar as regras estabelecidas neste regulamento. 

 

Com o encaminhamento da ficha de pré- inscrição estadual e inscrição nacional e das fotos (via e-mail), as participantes e seus responsáveis concordam compulsoriamente com todas as regras do título Concurso Miss Teen Brasil Petite, estabelecidas neste regulamento, bem como autorizam a utilização de seu nome, imagem, som de voz e frase para divulgação institucional e/ou comercial, sem qualquer ônus adicional para as realizadoras do Concurso. 

  

A Diretoria Nacional não oferece e nem é responsável pelo traslado aeroporto-hotel- aeroporto durante o concurso estadual e nacional. 

 

Reservas e pagamento de hospedagem no seu hotel de escolha e de alimentação serão  responsabilidade das candidatas e de seus responsáveis.

  

Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela comissão de representantes das realizadoras, que também poderá realizar alterações neste regulamento tantas vezes quantas necessárias, garantida a sua divulgação no site oficial do Concurso www.teenbrasil.com.br e no Instagram oficial do concurso nacional.

  

A empresa promotora tem como responsabilidade efetuar o pagamento da premiação à Miss vencedora do concurso nacional, em até 12 meses (um ano) pós a entrega do título. 

  

O título de Concurso Miss Teen Brasil Petite refere-se sempre ao ano subsequente e terá validade até a data da próxima edição do concurso nacional. A vencedora do corrente ano de realização do concurso irá representar o ano seguinte. 

  

O não comparecimento da vencedora na próxima final nacional do subsequente ano acarretará a perda do título, implica a devolução da faixa e coroa oficial e isenta a empresa promotora de efetuar o pagamento das demais premiações, não cabendo nenhum tipo de recurso por parte da candidata ou por seus representantes conforme mencionado neste Regulamento Oficial. 

  

Fica proibida a divulgação por escrito, em gravação de áudio e vídeo e postagem de qualquer material sobre o concurso não autorizado pela Diretoria Nacional do Concurso Miss Teen Brasil em toda e qualquer mídia incluindo todas as redes sociais, tais como, Instagram, Facebook, Myspace, Whatsapp, Orkut, MSN, em blogs e websites da internet, em jornais e revistas (imprensa escrita) e rádio e televisão. Por material entende-se: fotos tiradas por câmeras fotográficas e celulares ou tablets durante a realização e na noite da final do concurso e postagens em qualquer veículo de comunicação oral, digital e impresso sem prévia autorização da Diretoria Nacional do concurso Miss Teen Brasil. 

 

Fica proibida a veiculação, postagem ou publicação (nos veículos acima mencionados) de comentários e opiniões pessoais (verbal ou escrita) sobre a participação pessoal e de outras candidatas no concurso Miss Teen Brasil Petite incluindo quaisquer contestações sobre o resultado final do concurso, comentários denegrindo a vencedora, a imagem e a idoneidade dos concursos Teen Brasil e os membros de sua diretoria, seus parceiros, patrocinadores, colaboradores e associados ficando o (a) autor (a) vulnerável à ação judicial conforme Art. 138 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 e que sendo menor de idade, o pai ou responsável responderá tal processo em seu nome. 

 

Este regulamento estará disponível no site www.teenbrasil.com.br assim como as informações gerais sobre o andamento do Concurso. 

 

DO CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DO CONCURSO  

 

Caso o evento não possa ser realizado devido à restrições e ou "lockdown " da Pandemia do

COVID-19,  os organizadores do concurso nacional poderão  agir seguindo as diretrizes da Medida Provisória 1.036 de 17 de Março de 2021 da Pandemia do Corona vírus, Covid-19, que vem ocorrendo no mundo e em nosso país, o evento poderá ser cancelado em até 15  (quinze) dias antes da data previamente anunciada caso haja ainda vigorando o decretado, bem como, efetuar o agendamento da data do evento por este ou outro motivo fora do controle da Diretoria Nacional. 

  

PROTOCOLO COVID-19 (MANDATÓRIO) – Caso a Epidemia do COVID 19 (enquanto em efetivo):  

Será  mandatório a todos os participantes, pais, acompanhantes, coordenadores,  jurados,  equipe de produção  e staff apresentarem um certificado oficial original com resultado NEGATIVO para o COVID-19 ou Certificado de Vacinação expedido  por uma Secretaria  Municipal/Estadual de Saúde ou médico  particular com validade de 15 dias anteriores a data de chegada no concurso nacional. Sem este certificado a presença, hospedagem de qualquer  pessoa no  hotel e participação no concurso nacional poderá ser proibida. Atestados médicos não  serão  aceitos. Exigimos o resultado original do laboratório. 

 

Todas as pessoas hospedadas, equipe de produção, diretoria nacional, etc. serão  testados no momento de sua chegada ao hotel oficial e diariamente. Pessoas com suspeita de serem portadoras do vírus  serão  encaminhadas mediatamente à uma unidade do SUS. Despesas  médicas serão responsabilidade da própria  pessoa. 

 

Exigimos que todos tragam álcool gel, álcool líquido  70% em sua bagagem ou adquira os mesmos ANTES de chegarem ao hotel em quantidade suficiente para uso por 7 dias. Será  obrigatório o uso de máscaras  durante as atividades oficiais e não  oficiais durante o concurso exceto  em sessões de fotos e vídeos e nos desfiles  no palco. Distanciamento  social de no mínimo  1 metro. 

 

Todas as pessoas em geral terão sua temperatura monitorada antes de entrarem no local do evento. Não será  permitida a entrada de pessoas  com sintomas  de tosse, febre e temperatura acima do normal, etc. Todos os presentes deverão  usar máscara.  O valor dos ingressos não  serão  devolvidos à quem tiver sua entrada proibida. 

 

Gerson Antonelli  - Presidente e Diretor Nacional 

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