REGULAMENTO OFICIAL CONCURSO MISS TEEN BRASIL PETITE

 

- O Concurso

 

O Concurso Miss Teen Brasil Petite é um concurso que promove a beleza e a cultura do público (teen) juvenil feminino em âmbito nacional e internacional com a opção de enviar a vencedora brasileira para concursos internacionais selecionados pela Diretoria Nacional e realizados anualmente em países diferentes.

 

Esse evento é produzido pela TEEN BRASIL (Gerson Antonelli - ME) e coordenado por empresas e pessoas licenciadas nos estados para uso da marca,  com exclusividade na realização e direitos do uso do nome da Marca Miss Teen Brasil registrada no INPI sob n.° 9116  43273. Todos oscdireitos de copyright reservados.

 

2 - Etapas Seletivas

 

2.1.ESTADUAL

Os concursos estaduais deverão ser realizados pelos  concessionários estaduais mediante a assinatura do  contrato de concessão estadual e pagamento das devidas taxas junto a Diretoria Nacional a partir de 15 de janeiro de 2021 e se encerrarão impreterivelmente no dia 30 de setembro de 2021.  A documentação de cada vencedora estadual deverá ser enviada à Diretoria Nacional até o dia 15 outubro de 2021.  Isto inclui Ficha de Inscrição,  Contrato de Candidata, Ficha Biográfica,  Foto de rosto em close-up com fundo branco e vídeo  de apresentação  de até 59 segundos em formato  MP4. Sem exceções.

 

Cada candidata é responsável pelas despesas de viagem e hospedagem no hotel oficial do concurso estadual e por apresentar-se no dia e hora marcada pela coordenação do concurso no local designado, para integrar-se à equipe de trabalho do concurso, levando consigo os itens e documentação previamente solicitados.

 

As candidatas eleitas vencedoras ou indicadas nos concursos estaduais serão automaticamente inscritas no concurso nacional.  Para os estados sem coordenação e sem a realização de concursos a Diretoria Nacional poderá selecionar a representante mediante fotos e ou apontar uma candidata residente ou não naquele estado ou região e requerer o pagamento de uma taxa de inscrição da selecionada.

 

 

2.2. NACIONAL a) A Grande Final Nacional será realizada no mês de Setembro de 2021 em data e local a serem definidos pela Diretoria Nacional com a devida divulgação no Instagram: @missteenbrasiloficial.

 

Cada candidata é responsável pelas despesas com a viagem de ida e volta,  hospedagem e alimentação na cidade sede do concurso nacional. Todas deverão apresentar-se no dia e hora marcados pela coordenação nacional do Concurso Miss Teen Brasil no local e hotel indicados pela Diretoria Nacional, para integrar-se à equipe de trabalho levando consigo todos os documentos e todos os itens previamente solicitados.

 

As despesas com hospedagem e alimentação NÃO ESTÃO inclusas na taxa de concessão dos coordenadores estaduais e nem na taxa de inscrição das candidatas. A Diretoria Nacional indicará o hotel oficial para hospedagem e atividades oficiais do concurso nacional . Cada uma será responsável pelas reservas e pagamentos de despesas com transporte, alimentação e

hotel. Tentar burlar o procedimento e as regras de hospedagem previamente organizados pela

Diretoria Nacional com o hotel oficial impedirá a participação da candidata. É exigido que a

candidata se hospede no hotel oficial.

 

Os pais e responsáveis deverão estar hospedados no mesmo hotel de suas filhas e serão responsáveis pela confirmação e pagamentos de suas próprias reservas e despesas com sua alimentação e despesas com transporte durante o concurso nacional. Candidatas sem a

presença dos pais deverão apresentar documento de autorização de hospedagem lavrado em cartório na cidade de sua residência incluindo  nome e dados do responsável ou acompanhante.

 

Caso seja necessário, o traslado interno (atividades oficiais - exceto transporte aeroportohotel-aeroporto) para as candidatas durante a Final Nacional serão responsabilidade da organização nacional sem custos para as participantes.

 

3 - PARTICIPAÇÃO (TODAS AS FASES)

 

Quem pode participar:

 

Qualquer adolescente nascida com o sexo feminino, de nacionalidade brasileira ou naturalizada com cidadania brasileira, sem distinção de cor, raça ou credo, obrigatoriamente matriculada em uma entidade de ensino (pública ou privada), ou com ensino médio concluído, sendo ela residente no mínimo de 6 meses no estado onde se realiza a seletiva/concurso estadual sendo exigido um documento comprovante de tal residência.

 

Candidatas que tenham no mínimo 15 (quinze) anos completos e no máximo 18 (dezoito) anos de idade completos na data de inscrição estadual ou nacional, que sejam solteiras, nunca casadas e sem filhos, com altura mínima de de 1,50 m e máxima  de 1,64m e peso proporcional à altura. Todas as candidatas devem estar matriculadas em instituições de ensino público ou privado ou ter concluído o ensino médio. 

 

As candidatas que não tenham sua imagem (parcial ou total) associada ou publicada em material impresso, vídeo gravado e internet com conotação sensual e sexual mostrando ou insinuando nudez parcial, total e ou explícita, usando lingerie e outros trajes que revelem parcialmente ou totalmente suas partes físicas íntimas incluindo lingerie. Isso se refere a qualquer material visual, obras de arte, pinturas, fotografias, filmes, vídeos (amador e ou profissional), cartazes, panfletos, revistas, jornais, web sites e redes sociais da internet, selfie (fotos tiradas com celular), material publicitário impresso ou vídeo gravado.

 

As candidatas menores de 18 anos deverão apresentar uma autorização escrita (na ficha de inscrição) assinada pelo pai, mãe ou responsável legal (com firma reconhecida em cartório) e deverão estar acompanhadas de um dos seus pais ou responsável legal (com documento lavrado em cartório pelo Juizado de Menores de sua cidade) e munidas de toda a documentação exigida por lei e pela organização nacional. 

 

A concorrente que pagar a devida taxa de inscrição e que cumprir obrigatoriamente todos os itens descritos neste regulamento.

 

Quem não pode participar:

 

É proibida a participação de parentes diretos ou indiretos e amigos de familiares, parentes de apoiadores e patrocinadores, de concessionários municipais e estaduais, da diretoria nacional e da equipe de produção do concurso e do corpo de jurados.

 

A candidata que estiver cumprindo reinado municipal/estadual/nacional com outro concurso.

 

A candidata que não se encaixar no perfil do concurso, isto é, idade (de 15 a 18 anos na data de inscrição estadual) e altura mínima (1.50 m), peso proporcional à altura e não frequentando uma escola pública ou particular. As coordenações municipais, estaduais e nacional tem total autonomia para negar a participação de uma candidata caso entenda que a mesma não se encaixa no perfil do concurso ficando os mesmos desobrigados de apresentar quaisquer justificativas para tal decisão.

 

A candidata que tiver contrato exclusivo com agências de modelo, empresas e terceiros e que não apresentar autorização por escrito dos mesmos permitindo a sua participação nas fases municipal, estadual e nacional do concurso e o cumprimento de todas as responsabilidades caso seja a vencedora nacional do concurso Miss Teen Brasil.

 

NOTA: A quebra do regulamento nas cláusulas 3.1, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.6, 3.7 acarretará a eliminação da candidata em qualquer momento no processo de inscrição e participação em todos os níveis e a perda do título e dos prêmios caso o fato venha à tona depois da mesma ter sido vencedora nas etapas municipal, estadual e nacional.  Sendo assim, a candidata infratora não será ressarcida das taxas já pagas e deverá devolver sem contestação a faixa, coroa e os prêmios obtidos nas fases municipal, estadual e nacional do concurso dentro do prazo de 48 horas.  A segunda colocada nestas fases assumirá as responsabilidades do título tendo direito a todos os prêmios anunciados.

 

- Pré-Inscrição e Inscrição Estadual

 

Para os estados sem coordenação estadual as interessadas deverão enviar 2 fotos (rosto e corpo), data de nascimento, peso, altura e contatos via mensagem para o e-mail missteenbrasiloficial@gmail.com. As selecionadas receberão notificação da Diretoria Nacional por e-mail e deverão confirmar sua participação dentro de 72 horas da hora e data de notificação. Nos estados sem coordenação estadual a Diretoria Nacional se reserva o direito de realizar seletiva ou apontar uma representante podendo a mesma ser residente ou não no estado em questão.  Para verificar se o seu estado tem coordenação visite o Instagram @missteenbrasiloficial. 

 

Para participar nas seletivas estaduais com coordenação, a interessada deverá preencher a ficha de inscrição e pagar uma taxa de inscrição.  A taxa de inscrição varia de estado para estado e fica à discrição do coordenador estipular os valores da inscrição podendo incluir também uma taxa de produção.  

 

Para oficializar a inscrição, deverá o responsável (pai ou mãe) imprimir a ficha de inscrição referente à reserva da vaga e exigências legais e aguardar o contato do concessionário estadual confirmando a data de sua participação. A ficha de inscrição e o recibo de pagamento deverão ser enviados por mensagem eletrônica (e-mail) para o coordenador. O contato com data e local da seletiva municipal ou estadual deverá ser feito através de telefonema, de email, mensagem SMS (celular) ou WhatsApp.

 

No dia da seletiva ou concurso todas deverão apresentar a ficha de inscrição original (com firma reconhecida da assinatura do responsável) e recibo de pagamento da taxa de inscrição original, original e fotocópia autenticada do RG (da candidata e responsável). * Importante ressaltar que os dados do responsável legal na inscrição deverão ser os mesmos que constam nas documentações reconhecidas em cartório exigidas pelo concurso e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. (Lei n. 8.069/90)

 

Caso a participante não tenha RG e/ou CPF, deverá a candidata providenciar tais documentos até a data de seu concurso.

 

Por ser menor de 18 anos, o pai ou responsável legal deverá autorizar sua participação, assinando a ficha de inscrição impressa contendo também, a fotocópia autenticada do CPF e RG, fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou RG da candidata, comprovante de residência autenticado, se guardião ou tutor, trazer cópia autenticada do Termo de Guarda ou Tutela. Para as maiores de de 18 anos de idade apenas a assinatura com firma reconhecida em cartório local é exigida. 

 

Erros ou ausência no preenchimento e a entrega incorreta ou não entrega da ficha de inscrição original autenticada em cartório e da documentação exigida impossibilitará a candidata de participar em todos os níveis do Concurso Miss Teen Brasil sem os direitos de reclamação e sem devolução da taxa de inscrição (em todos os níveis).

 

Todas as despesas com transporte (ida e volta), refeições e hospedagem para as seletivas estaduais/nacional serão responsabilidade da candidata.

 

Inscrição para o concurso Nacional

 

5.1. Etapa Nacional

 

As misses ganhadoras dos títulos estaduais com coordenação estadual estarão automaticamente inscritas no evento nacional/final.  As misses sem coordenação estadual indicadas e selecionadas pela Diretoria Nacional deverão pagar uma taxa de inscrição que varia de estado para estado.  A taxa de inscrição exclui despesas com viagem de ida e volta à cidade do concurso nacional,  despesas com guarda roupa exigido e pessoal, despesas com higiene pessoal, despesas médicas, serviços de quarto,  telefonemas durante o concurso nacional. Isso se aplica a todas as candidatas inscritas no concurso.

 

O deslocamento da cidade das candidatas estaduais e de seus pais até à cidade onde acontecerá a Final Nacional do Concurso Miss Teen Brasil será de responsabilidade da candidata.

 

As despesas com hospedagem e alimentação das candidatas NÃO ESTÃO inclusas na taxa de inscrição ficando a diretoria nacional ISENTA pelas reservas e pagamentos de tais despesas diretamente ao hotel oficial do concurso.  As candidatas, pais e responsáveis deverão estar hospedados no mesmo hotel e serão responsáveis pela reserva, confirmação e pagamento de suas próprias reservas e despesas com sua alimentação. Candidatas não poderão se hospedar em outro hotel/local.

 

O traslado interno para atividades oficiais na cidade sede (exclui aeroporto-hotel-aeroporto) durante os dias do concurso nacional CASO SEJA NECESSÁRIO será sob a responsabilidade da organização nacional, e não terá custos a candidata. Pais e responsáveis deverão cuidar de suas próprias despesas com transporte durante o concurso nacional.

 

Para candidatas sem coordenação estadual o valor da taxa de inscrição varia de estado para estado. O pagamento deverá ser efetuado APENAS via boleto bancário. Vagas serão garantidas somente depois da comprovação do pagamento, envio da Ficha de Inscrição e assinatura do Contrato de Candidata ambos com firma reconhecida da assinatura em cartório da candidata e se menor de idade do pai ou responsável.

 

O valor da taxa de concessão estadual para todos os estados varia de estado para estado podendo o coordenador estadual aplicar/acrescentar uma taxa de produção para a prestação de seus serviços.  O pagamento da taxa de concessão deverá ser efetuado APENAS via boleto bancário conforme estipulado pela Diretoria Nacional.  Vagas/concessões serão garantidas depois da comprovação do pagamento da primeira parcela e assinatura de Contrato de Concessão.

 

Em caso de desistência ou atraso dos pagamentos nas datas estipuladas a inscrição estará cancelada e a candidata não terá direito à restituição dos valores já pagos. Sendo assim, a Diretoria Nacional se reserva o direito de eleger, aclamar ou indicar uma outra representante para aquele estado sem direito à contestação e ou recursos por parte da candidata infratora e seus representantes/responsáveis.

 

Em caso de atraso dos pagamentos nas datas estipuladas da taxa de concessão pelo coordenador estadual e ou a desistência de enviar uma representante estadual para o concurso nacional por parte dos coordenadores (as), o contrato será terminado, a concessão cancelada e ficará à disposição de outros interessados. Sendo assim, a Diretoria Nacional não deverá as taxas previamente pagas e se reserva o direito de eleger, aclamar ou indicar uma outra representante para aquele estado sem direito à contestação e ou recursos por parte do (a) coordenador (a) e cobrar o valor total do Contrato de Concessão Estadual.

 

i)Cada candidata e coordenador receberá  uma credencial oficial com direito de acesso ao Jantar de Gala e outras atividades oficiais sem custo adicional. 

 

j) Pais e acompanhantes deverão adquirir seus próprios ingressos para o Coquetel de Gala e outras atividades incluindo a noite da final.

 

 

6 – Exigências de Trajes e Figurino

 

Para o concurso estadual:

 

Fica à discrição do coordenador estadual com exceção da exigência de maiô ou biquíni e de um vestido  longo para as competições de traje de banho e de gala.

 

Na Final Nacional, os seguintes itens são requeridos pela organização Nacional:

  • 1 vestido de gala para a noite da final,

  • 1 vestido branco curto com brilho ( ldesfile de abertura),

  • 1 vestido curto para uso de dia,

  • 1 vestido curto com brilho para uso a noite (preliminar)

  • 1 biquíni cor preto liso, sem estampas sem metal,

  • 1 legging liso cor preta,

  • 1 sandália salto alto fino PRATA,

  • 1 sandália  de salto alto fino na cor NUDE,

  • 1 par de tênis branco

  • Roupas para malhar e ensaios,

  • 26 souvenir/lembrancinhas de seu estado.

 

7 - Da seleção das Candidatas

 

7.1. Concurso Estadual:

 

As etapas estaduais serão realizadas pelos concessionários estaduais até o dia 30 de setembro  de 2021 para a seleção de 01 (uma) candidata por estado da União totalizando um máximo de 27 candidatas, através de um olhar técnico, pela Comissão Julgadora destes concursos.  A documentação da candidata e fotos oficiais da vencedora estadual deverão ser entregues à Diretoria Nacional impreterivelmente até o dia 15 de outubro de 2021. Após esta data a candidata ficará impedida de fazer sua inscrição e de participar do concurso nacional.

 

A etapa estadual terá que eleger as seguintes misses:

 

1.º Lugar: Miss Teen Petite  (Versão Estadual)

 

2.º Lugar: Miss Teen Petite  (Versão Estadual)

 

3.º Lugar: Miss Teen Petite  (Versão Estadual)

 

 

O título será entregue a candidata que obtiver o maior número de votos ou total de notas pela comissão julgadora. As notas deverão ser entre 1.0 e 5.0.

 

7.2. 1.º Lugar – Miss Teen Petite (Versão Estadual) – representante para a final nacional

 

A primeira colocada da etapa estadual será a representante do estado na etapa final do Concurso Miss Teen Brasil Petite 2021.

 

Todas as misses vencedoras, selecionadas ou apontadas pela Diretoria Nacional nas etapas estaduais poderão ser agenciadas e coordenadas por uma equipe especializada no desenvolvimento da carreira artística juvenil (teen) sob a coordenação nacional de Gerson Antonelli – Diretor Nacional do Concurso Miss Teen Brasil.  Isso ficará à discrição da candidata e da Diretoria Nacional.

 

Participarão na final nacional as misses estaduais com 1.ª colocação, que irão representar seu estado e candidatas indicadas pela Diretoria Nacional exige a apresentação dos documentos ORIGINAIS listados abaixo:

 

Fotocópia autenticada de RG e CPF,

 

Contrato de Candidata (com firma reconhecida em cartório local),

 

Ficha de Inscrição (com firma reconhecida em cartório local),

 

Fotocópia autenticada de RG e CPF dos pais ou responsáveis legais,

 

Comprovante de residência (mínimo de 6 meses) no estado que representa, 

 

Foto de rosto em close-up com fundo branco,

 

Vídeo de Apresentação em formato MP4 com duração máxima  de 59 segundo (filmado na horizontal).

 

d) A miss ou o coordenador que não apresentar a documentação exigida na data estipulada neste regulamento estará automaticamente impedida de participar no concurso nacional  sendo substituída pela miss com colocação abaixo, segunda colocada, terceira, etc.  Caso isso ocorra, uma candidata sem coordenação estadual poderá  ser indicada pela Diretoria Nacional.

 

 

7.3. Etapa Final - Concurso Nacional

 

A etapa final irá eleger a representante ou vencedora nacional e consistirá em um evento de âmbito nacional onde serão apresentadas como concorrentes oficiais a uma comissão julgadora a fim de definir a Miss Teen Brasil Petite. Durante a semana do concurso um júri técnico selecionará as 11 semifinalistas e o público elegerá 1 totalizando 12.

 

TOP 12:  FASE PRELIMINAR PARA SEMIFINAL 

Os jurados técnicos selecionarão 11 semifinalistas e o público por votação via internet a 12.a.

 

QUESITOS: Notas de 1.0 a 5.0

 

25% Entrevista

(Jurados e Diretor Nacional)

Fechado ao público

 

25% Traje de Praia

(Jurados e Diretor Nacional)

Fechado ao público 

 

25% Passarela (Vestido Branco Curto – mesmo da abertura)

(Jurados e Diretor Nacional)

Fechado ao público 

 

25% Confinamento

(Diretoria Nacional e Staff)

Quesitos: pontualidade, envolvimento e participação, comportamento durante e fora das atividades oficiais,  vestuário e etiqueta social.

 

O anúncio das 12 semifinalistas será  na noite da Final após a abertura e apresentação individual de cada participante.

 

SEMIFINAL: TOP 12 semifinalistas desfilarão em trajes de gala e praia no palco na noite da Final. Após os desfiles individuais de traje de praia e gala será anunciado os nomes das 6 FINALISTAS.

 

FINALISTAS: TOP 6

Nesta fase as 6 finalistas participarão de uma entrevista ao vivo no palco para que jurados indiquem com notas de 1.0 – 5.0 em suas planilhas o TOP 3.

 

TOP 3: FINALÍSSIMA

As 3 finalistas responderão uma única pergunta SORTEADA por ela mesma e em seguida farão um último desfile individual, o “FINAL LOOK”. 

 

Os jurados indicarão notas de 1.0 – 5.0 para determinar o resultado abaixo:

3.° lugar

2.° lugar

1.° lugar - Recebe todos os prêmios indicados pela Diretoria Nacional.

 

IMPORTANTE: Desempate em todas as fases será dos jurados e caso o empate ainda persista o voto decisivo será baseado no total de notas obtido pelas candidatas na fase final do Top 6. Caso haja empate na fase FINAL NO TOP 3 ou TOP 2 os jurados votarão novamente em suas planilhas.  NÃO HAVERÁ  VOTO ABERTO. Caso o empate persista, cada candidata deverá fazer um discurso com tempo determinado de 60 segundos respondendo uma pergunta  SORTEADA por ela mesma. Os jurados deliberarão novamente em suas planilhas.  Caso o empate persista a decisão final será baseada no total geral de notas das Preliminares. Caso o empate persista a decisão deverá ser do Diretor Nacional usando por direito o procedimento que achar apropriado com a opção de reunir os demais coordenadores estaduais presentes e não  envolvidos na disputa final e por votação secreta decidir pela maioria de votos a vencedora do concurso. O resultado final é absoluto e sem direito à contestação. Ataques e comentários  contra jurados e Diretoria Nacional serão punidos pelas leis do Código Penal Brasileiro.

 

MISS TEEN POPULARIDADE

Premiação: Vaga no Top 12

Eleição:  votação pelo público até às 18h no dia da FINAL.

 

MISS TEEN SIMPATIA: Premiação Troféu  Eleição: Voto SECRETO EXCLUSIVO das candidatas. 

Nota: O título acima não garante vaga no Top 12.

 

Fica à discrição da Diretoria Nacional enviar a vencedora nacional e coroar finalistas para participar em concursos internacionais. Caso isso aconteça todas as despesas deverão ser pagas pela candidata. 

 

NOTA: AS PLANILHAS DE VOTAÇÃO DE JURADOS EM TODAS AS FASES DO PROCESSO SELETIVO

SÃO DOCUMENTOS PARTICULARES DO CONCURSO E AS MESMAS NÃO SERÃO DIVULGADAS A

CANDIDATAS, PAIS, COORDENADORES E TERCEIROS. NÃO EXPOMOS NOSSOS JURADOS.  SE VOCÊ DISCORDA DESTA CLÁUSULA POR FAVOR, RECONSIDERE A SUA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO.

 

A Miss Teen Brasil Petite eleita automaticamente está isenta de qualquer responsabilidade contratual com seu título  estadual  devendo a mesma assinar  contrato de exclusividade com a Diretoria Nacional do Miss Teen Brasil.

 

Premiação

 

8.1. Prêmios do Concurso Miss Teen Brasil Petite

 

a) A vencedora da final nacional receberá a premiação declarada abaixo:

 

  • Prêmio em dinheiro no valor de R3.000,00 (Três Mil Reais),

  • Todas as despesas pagas para coroar sua sucessora no ano seguinte,

  • Troféu, coroa e faixa de Miss Teen Brasil Petite

  • 1 book de fotografias profissional.

 

 

 

Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a empresa promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter, inclusive, na eventual indisponibilidade da vencedora em viajar no período disponibilizado para a viagem.

 

NOTA: A empresa promotora tem como responsabilidade efetuar o pagamento da premiação à Miss vencedora do concurso nacional, em até 12 meses (1 ano) após a entrega do título, não cabendo nenhum tipo de recurso nem pela candidata e nem por seus representantes.

 

Da Empresa Realizadora

 

Este Concurso é realizado pela empresa TEEN BRASIL – Gerson Antonelli (ME) versões e etapas, inscrita no CNPJ sob o número 13.370.843/0001-21 e NIRE: 3512480488-7 – Ribeirão Preto, SP sendo a mesma detentora da patente /marca  MISS TEEN BRASIL registrada no INPI sob o número 911643273. 

 

Este concurso é de responsabilidade das empresas organizadoras e seus concessionários municipais, estaduais e regionais.

 

Disposições Finais

 

Todas as etapas, estadual e nacional, do Concurso Miss Teen Brasil serão filmadas e fotografadas, e poderão ser exibidas em televisão aberta, televisão paga, canal internacional e internet, além de todas as outras mídias previstas no Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som de Voz, firmado por cada uma das candidatas individualmente no Contrato de Candidata e na Ficha de Inscrição, conforme previsto no item 3.1 deste regulamento.

 

As decisões da Comissão Julgadora e Diretoria Nacional do Concurso são soberanas e irrevogáveis, não cabendo nenhum tipo de recurso. Sendo assim, a divulgação e a publicação de comentários em forma escrita, falada e digitada em qualquer veículo público, incluindo pessoas (terceiros), canais e veículos de mídia e/ou pelas redes sociais denegrindo pessoalmente membros da Diretoria Nacional, seus colaboradores, a candidata vencedora e o resultado final do concurso poderão ser enquadrados como Crimes Contra a Honra e seus autores punidos de acordo com os Artigos 138 a 145 do Capítulo V da LEI 12.033 DE 2009 do Código Penal Brasileiro.

 

Os prêmios serão individuais, não podendo ser pagos de imediato em dinheiro ou trocados por outros.

 

As ganhadoras menores de 18 anos deverão ter autorização por escrito do responsável legal para formalização da premiação.

 

O responsável legal de cada vencedora estadual terá que arcar com as despesas de deslocamento aéreo, hotel e alimentação para a miss e a sua própria para acompanhar a miss estadual na grande final nacional isentando de responsabilidade a organização nacional de quaisquer despesas.

 

As fotos enviadas e a taxa de inscrição (caso haja desistência por parte da candidata) não serão devolvidas.

 

São automaticamente excluídas as participantes ou responsáveis legais que tentarem burlar ou fraudar as regras estabelecidas neste regulamento.

 

Com o encaminhamento da ficha de inscrição e das fotos (via e-mail), as participantes concordam compulsoriamente com todas as regras do título Concurso Miss Teen Brasil, estabelecidas neste regulamento, bem como autorizam a utilização de seu nome, imagem, som de voz e frase para divulgação institucional e/ou comercial, sem qualquer ônus adicional para as realizadoras do Concurso.

 

A Diretoria Nacional não oferece e nem é responsável pelo traslado aeroporto-hotel- aeroporto durante o concurso estadual e nacional.

 

Exigimos que todas as candidatas se hospedem no hotel oficial determinado pela Diretoria Nacional durante o concurso nacional. Reservas e pagamento de hospedagem e  alimentação serão  responsabilidade das candidatas.

 

Os casos omissos neste regulamento serão decididos pela comissão de representantes das realizadoras, que também poderá realizar alterações neste regulamento tantas vezes quantas necessárias, garantida a sua divulgação no site oficial do Concurso www.missteenbrasil.com.br e no Instagram @missteenbrasiloficial.

 

A empresa promotora tem como responsabilidade efetuar o pagamento da premiação à Miss vencedora do concurso nacional, em até 12 meses (um ano) pós a entrega do título.

 

O título de Concurso Miss Teen Brasil Petite refere-se sempre ao ano subsequente e terá validade até a data da próxima edição do concurso nacional. A vencedora do corrente ano de realização do concurso irá representar o ano seguinte.

 

O não comparecimento da vencedora na próxima final nacional do subsequente ano acarretará a perda do título, implica a devolução da faixa e coroa oficial e isenta a empresa promotora de efetuar o pagamento das demais premiações, não cabendo nenhum tipo de recurso por parte da candidata ou por seus representantes conforme mencionado neste Regulamento Oficial.

 

Fica proibida a divulgação por escrito, em gravação de áudio e vídeo e postagem de qualquer material sobre o concurso não autorizado pela Diretoria Nacional do Concurso Miss Teen Brasil em toda e qualquer mídia incluindo todas as redes sociais, tais como, Instagram, Facebook, Myspace, Whatsapp, Orkut, MSN, em blogs e websites da internet, em jornais e revistas (imprensa escrita) e rádio e televisão. Por material entende-se: fotos tiradas por câmeras fotográficas e celulares ou tablets durante a realização e na noite da final do concurso e postagens em qualquer veículo de comunicação oral, digital e impresso sem prévia autorização da Diretoria Nacional do concurso Miss Teen Brasil.

 

Fica proibida a veiculação, postagem ou publicação (nos veículos acima mencionados) de comentários e opiniões pessoais (verbal ou escrita) sobre a participação pessoal e de outras candidatas no concurso Miss Teen Brasil incluindo quaisquer contestações sobre o resultado final do concurso, comentários denegrindo a vencedora, a imagem e a idoneidade do concurso Miss Teen Brasil e os membros de sua diretoria, seus parceiros, patrocinadores, colaboradores e associados ficando o (a) autor (a) vulnerável à ação judicial conforme Art. 138 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40 e que sendo menor de idade, o pai ou responsável responderá tal processo em seu nome.

 

Este regulamento estará disponível no site www.missteenbrasil.com.br assim como as informações gerais sobre o andamento do Concurso.

 

DO CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DO CONCURSO

 

Caso o evento não possa ser realizado devido à restrições e ou "lockdown " da Pandemia do COVID-19,  os organizadores do concurso nacional poderão  agir seguindo as diretrizes da Medida Provisória 1.036 de 17 de Março de 2021 da Pandemia do Corona vírus, Covid-19, que vem ocorrendo no mundo e em nosso país, o evento poderá ser cancelado em até 15  (quinze) dias antes da data previamente anunciada caso haja ainda vigorando o decretado, bem como, efetuar o agendamento da data do evento por este ou outro motivo fora do controle da Diretoria Nacional.

 

PROTOCOLO COVID-19 (MANDATÓRIO) – Caso a Epidemia do COVID 19 (enquanto em efetivo):

Será  mandatório a todos os participantes, pais, acompanhantes, coordenadores,  jurados,  equipe de produção  e staff apresentarem um certificado oficial original com resultado NEGATIVO para o COVID-19 ou Certificado de Vacinação expedido  por uma Secretaria  Municipal/Estadual de Saúde ou médico  particular com validade de 15 dias anteriores a data de chegada no concurso nacional. Sem este certificado a presença, hospedagem de qualquer  pessoa no  hotel e participação no concurso nacional poderá ser proibida. Atestados médicos não  serão  aceitos. Exigimos o resultado original do laboratório.

 

Todas as pessoas hospedadas, equipe de produção, diretoria nacional, etc. serão  testados no momento de sua chegada ao hotel oficial e diariamente. Pessoas com suspeita de serem portadoras do vírus  serão  encaminhadas mediatamente à uma unidade do SUS. Despesas  médicas serão responsabilidade da própria  pessoa.

 

Exigimos que todos tragam álcool gel, álcool líquido  70% em sua bagagem ou adquira os mesmos ANTES de chegarem ao hotel em quantidade suficiente para uso por 7 dias. Será  obrigatório o uso de máscaras  durante as atividades oficiais e não  oficiais durante o concurso exceto  em sessões de fotos e vídeos e nos desfiles  no palco. Distanciamento  social de no mínimo  1 metro.

 

Todas as pessoas em geral terão sua temperatura monitorada antes de entrarem no local do evento. Não será  permitida a entrada de pessoas  com sintomas  de tosse, febre e temperatura acima do normal, etc. Todos os presentes deverão  usar máscara.  O valor dos ingressos não  serão  devolvidos à quem tiver sua entrada proibida.

 

Gerson Antonelli

Presidente e Diretor Nacional